Questão pública

Questão de Direito Penal

Analista Jurídico - TJSC • FGV • 2026

ID 209373 Direito Penal Crimes contra o Patrimônio FGV Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Analista Jurídico 2026

Lucas, reincidente em crime doloso, e um terceiro não identificado, atuando em comunhão de ações e desígnios, subtraíram três garrafas de bebidas alcoólicas pertencentes ao supermercado Alfa. Após deixarem o estabelecimento comercial, Lucas foi preso em flagrante no estacionamento do local, enquanto o outro agente conseguiu fugir. Os bens subtraídos foram avaliados em R$ 250,00. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de furto

qualificado e privilegiado, de forma que o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

privilegiado, de forma que o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

privilegiado, de forma que o juiz deverá diminuir a pena de reclusão de um a dois terços.

qualificado, sem a incidência de causas de diminuição de pena.

simples, sem a incidência de causas de diminuição de pena.

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