Questão pública

Questão de Direito Penal

Oficial de Justiça e Avaliador - TJSC • FGV • 2026

ID 209294 Direito Penal Aplicação da Pena FGV Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Oficial de Justiça e Avaliador 2026

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Questão 70

Após a observância das formalidades constitucionais e legais, José foi condenado pela prática do crime de resistência, na modalidade simples, e Caio foi condenado pela perpetração do delito de desobediência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, na sentença, o Juízo fixará o regime inicial

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, na sentença, o Juízo fixará o regime inicial

fechado, semiaberto ou aberto, em detrimento de José, e semiaberto ou aberto, em prejuízo de Caio, a depender da pena aplicada.

fechado, semiaberto ou aberto, em detrimento de Caio, e semiaberto ou aberto, em prejuízo de José, a depender da pena aplicada.

aberto, em detrimento de Caio, e fechado ou semiaberto, em prejuízo de José, a depender da pena aplicada.

fechado, semiaberto ou aberto, em detrimento de José e de Caio, a depender da pena aplicada.

semiaberto ou aberto, em detrimento de José e de Caio, a depender da pena aplicada.

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