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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

ANALISTA JUDICIÁRIO - TJ RJ • CEBRASPE • 2020

ID 125496 Direito Processual Penal Recursos CEBRASPE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANALISTA JUDICIÁRIO 2020
No âmbito do processo penal, aplica-se a deserção do recurso
A
em toda e qualquer ação penal.
B
apenas para a interposição de apelação, tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada.
C
apenas em ação penal privada subsidiária da pública.
D
apenas em relação ao querelante na ação penal privada exclusiva, salvo se beneficiário da justiça gratuita.
E
apenas nas ações penais públicas condicionadas e nas ações privadas.
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