Questão pública

Questão de Direito Penal

ANALISTA JUDICIÁRIO – JUDICIAL - EXECUÇÃO DE MANDADOS - TJRJ • FGV • 2025

ID 208128 Direito Penal Crimes Contra a Administração da Justiça FGV TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANALISTA JUDICIÁRIO – JUDICIAL - EXECUÇÃO DE MANDADOS 2025

No curso de determinado inquérito policial, no âmbito do qual se apura a prática do crime de latrocínio, João, agindo com dolo, compareceu à unidade policial e atribuiu a si próprio a autoria da referida infração penal, embora não tivesse qualquer relação com o ilícito em questão. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

não responderá na esfera penal, já que a ordem jurídica não criminaliza o comportamento praticado pelo agente;

não responderá na esfera penal, já que o comportamento do agente ocorreu antes da deflagração da ação penal;

responderá pelo crime de denunciação caluniosa;

responderá pelo crime de autoacusação falsa;

responderá pelo crime de falso testemunho.

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