Questão pública
Questão de Direitos Humanos
AGENTE PENITENCIÁRIO • CEBRASPE • 2021
ID 125546
Direitos Humanos Presunção de Inocência
CEBRASPE
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO / SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL AGENTE PENITENCIÁRIO 2021
No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue os itens a seguir.
A presunção da inocência de uma pessoa que esteja na fase de acusação de um crime é uma garantia prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A presunção da inocência de uma pessoa que esteja na fase de acusação de um crime é uma garantia prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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