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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CONCURSO PÚBLICO - ANALISTA LEGISLATIVO – ÁREA: DIREITO - AL CEARÁ • CEBRASPE • 2020

ID 125249 Direito Constitucional Classificação das Constituições CEBRASPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ ANALISTA LEGISLATIVO – ÁREA: DIREITO 2020
No que se refere à doutrina majoritária, assinale a opção correta acerca das constituições e suas classificações.
A
A constituição sistematizada em ideias e princípios fundamentais de teoria política e do direito dominante no momento de elaboração é classificada como formal.
B
A constituição rígida não pode ser modificada pelo poder constituinte derivado ou reformador.
C
A constituição outorgada, que passa por um processo de consulta ao eleitorado para revesti-la de aparente legitimidade, é classificada como pluralista.
D
Constituição, em sentido jurídico, pode ser definida como aquela que diz respeito à forma de estado, à forma de governo, aos órgãos do poder e à declaração dos direitos individuais.
E
A Constituição Federal de 1988 é classificada como formal, escrita, analítica, dogmática, promulgada e rígida.
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