Questão pública

Questão de Direito Constitucional

ACAFE - Câmara de União do Oeste SC - Advogado - 2025 • ACAFE • 2025

ID 3 Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ACAFE Câmara de União do Oeste SC Advogado 2025

Carolina nasceu em Lisboa, Portugal, filha de mãe brasileira que estava em intercâmbio estudantil na época, e de pai português. Carolina não foi registrada em repartição brasileira competente à época do seu nascimento. A mãe de Carolina retornou ao Brasil com a filha quando ela tinha apenas dois anos de idade e no país já residem há 10 (dez) anos. Considerando a situação narrada e as disposições constitucionais sobre nacionalidade, assinale a alternativa CORRETA.

Carolina é considerada brasileira naturalizada, pois reside no Brasil ininterruptamente há mais de 1 (um) ano, sendo originária de país de língua portuguesa.

Carolina é brasileira nata, condição que adquiriu por ser filha de mãe brasileira, independente do seu local de nascimento.

Carolina poderá ser considerada brasileira nata se, depois de sua maioridade, optar pela nacionalidade brasileira.

Carolina será considerada brasileira naturalizada, quando completar 15 (quinze) anos de residência ininterrupta do Brasil, desde que faça o requerimento e não possua nenhuma condenação penal.

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