QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - Prefeitura de Abreu e Lima PE - Técnico em Controle Interno - 2024 • FGV • 2024

ID 27090 Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas FGV Prefeitura de Abreu e Lima PE Técnico em Controle Interno 2024
Em razão de agressão armada estrangeira, o Presidente da República foi informado por seus assessores sobre a necessidade de serem adotadas medidas de defesa do Estado e das instituições democráticas. Nas circunstâncias indicadas, é possível a decretação do
A
estado de sítio, de competência das Forças Armadas, após autorização do Presidente da República.
B
estado de sítio, de competência do Presidente da República, com prévia autorização do Congresso Nacional.
C
estado de urgência, de competência das Forças Armadas, com posterior ratificação do Congresso Nacional.
D
estado de defesa, de competência do Congresso Nacional, competindo ao Presidente da República a sua execução.
E
estado de defesa, de competência do Presidente da República, com posterior ratificação do Senado Federal.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
Segundo a ONU, “[O] nível da força utilizado deve ser compatível com a gravidade da ameaça apresentada pela condut…FGV • Direito Constitucional • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
2025
Em razão da escalada da violência urbana em dois estados, contíguos entre si, da federação - resultado da ação ins…FGV • Direito Constitucional • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
2025
Em duas regiões do país, contíguas entre si, foi detectada a atuação orquestrada de grupos políticos de ideologia…FGV • Direito Constitucional • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
2025
Um grupo de policiais militares foi convidado por certo militar reformado a formar uma associação civil sem fins l…FGV • Direito Constitucional • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
2024
O Secretário de Administração Penitenciária do Estado Alfa , autoridade máxima do sistema penitenciário e do seu ó…FGV • Direito Constitucional • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
2024
A Constituição Federal prevê que a segurança pública, além de um dever do Estado, é direito e responsabilidade de…FGV • Direito Constitucional • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas