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Questão pública

Questão de Direito Tributário

AOCP - UFPB - Tecnólogo Formação Gestão Pública - 2019 • AOCP • 2019

ID 2779 Direito Tributário Espécies de Tributo AOCP UFPB Tecnólogo Formação Gestão Pública 2019
Há três tipos básicos de tributos no Brasil: imposto, taxa e contribuições. A esse respeito, é correto afirmar que:
A
a taxa é um valor pago para financiar uma obra pública.
B
as contribuições se estabelecem com recolhimento relativo ao pagamento por um serviço específico.
C
o imposto é apenas uma espécie de tributo, aquele não vinculado a uma despesa pública específica. São exemplos de tributos em nível estadual: IPVA, IPTU e ICMS.
D
o IPVA é um imposto estadual, o IPTU é um imposto municipal e o IRPF é um imposto federal.
E
o ICMS é um imposto federal, assim como o IRPF.
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