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Questão pública

Questão de Direito Penal

FGV - TJ MT - Juiz Substituto - 2024 • FGV • 2024

Caio conhece, pela Internet, Dario, maior de idade, que se apresenta como uma menina, de 11 anos. Depois de muitas horas de bate-papo virtual, Caio, acreditando estar interagindo com uma criança, manda para a suposta menina um vídeo pornográfico em que está se masturbando, com a finalidade de excitá-la, para que possa praticar com ela ato libidinoso. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Caio:
A
não cometeu crime;
B
cometeu crime de estupro de vulnerável;
C
cometeu crime de corrupção de menores;
D
cometeu crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente;
E
cometeu crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia.
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