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Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - TJ SC - Técnico Judiciário Auxiliar - 2024 • FGV • 2024

ID 28960 Direito Civil Ato Jurídico FGV TJ SC Técnico Judiciário Auxiliar 2024
Qualquer que seja o valor da transação, é desnecessária escritura pública para alienar ou ceder:
A
o direito à sucessão aberta pela morte de alguém;
B
um prédio de cinco andares ainda não totalmente construído;
C
vasta plantação de árvores, durante a transferência de uma fazenda para outra diante de iminente risco de destruição;
D
energia solar;
E
vitrais e portas desenhados por importante artista, temporariamente retirados de um casarão durante uma reforma para nela se reempregarem posteriormente quando as obras acabarem.
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