Questão pública
Questão de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
FGV - Prefeitura de Caraguatatuba SP - Fiscal Municipal - 2024 • FGV • 2024
ID 27274
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Caraguatatuba
FGV
Prefeitura de Caraguatatuba SP Fiscal Municipal 2024
Com relação ao Plano Diretor Municipal de Caraguatatuba, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O território do Município é dividido em duas Macrozonas: a de Proteção Ambiental e a de Desenvolvimento Urbano.
( ) O parcelamento do solo em áreas de preservação permanente só é permitido se autorizado por decreto do Prefeito.
( ) A habitação é considerado um elemento estruturador da urbanização do território do Município. As afirmativas são, respectivamente,
( ) O território do Município é dividido em duas Macrozonas: a de Proteção Ambiental e a de Desenvolvimento Urbano.
( ) O parcelamento do solo em áreas de preservação permanente só é permitido se autorizado por decreto do Prefeito.
( ) A habitação é considerado um elemento estruturador da urbanização do território do Município. As afirmativas são, respectivamente,
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