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Questão pública

Questão de Direito Penal

FGV - SEAP BA - Policial Penal Agente Penitenciário - 2024 • FGV • 2024

João, reincidente em crime doloso, foi condenado definitivamente, pela prática do crime de roubo simples, a uma pena final de 04 anos e 08 meses de reclusão e 11 dias-multa, sendo certo que todas as circunstâncias judiciais são neutras. Registre-se, ainda, que o acusado respondeu ao processo penal em liberdade. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João iniciará o cumprimento de pena no regime
A
semiaberto, admitida a progressão de regime.
B
semiaberto, vedada a progressão de regime.
C
fechado, admitida a progressão de regime.
D
aberto, admitida a progressão de regime.
E
fechado, vedada a progressão de regime.
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