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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - TCE PA - Ciências Atuariais - 2024 • FGV • 2024

ID 27330 Direito Constitucional Poder Constituinte Originário FGV TCE PA Ciências Atuariais 2024
Após a obtenção de sua independência em relação ao País Alfa, as lideranças políticas do País Beta iniciaram tratativas com o objetivo de elaborar sua primeira Constituição. Com esse objetivo, definiram que seria convocada uma Assembleia Nacional Constituinte. Nessa situação, é correto afirmar que o poder constituinte é um poder
A
de fato.
B
de direito.
C
derivado.
D
decorrente.
E
pós-fundacional.
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