Questão pública

Questão de Direito Ambiental

FGV - Prefeitura de Abreu e Lima PE - Engenheiro Ambiental - 2024 • FGV • 2024

ID 32355 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente FGV Prefeitura de Abreu e Lima PE Engenheiro Ambiental 2024

O processo de obtenção de uma licença ambiental é composto por diversos procedimentos, desde a abertura do processo até tomada de decisão. As etapas relacionadas a seguir devem ser realizadas, não necessariamente de forma consecutiva, na seguinte ordem.

Requerimento de licença / Elaboração do estudo ambiental / Análise de conformidade / Envolvimento público.

Requerimento de licença / Envolvimento público / Elaboração do estudo ambiental / Análise de conformidade.

Elaboração do estudo ambiental / Análise de conformidade / Requerimento de licença / Envolvimento público.

Requerimento de licença / Análise de conformidade / Elaboração do estudo ambiental / Envolvimento público.

Elaboração do estudo ambiental / Envolvimento público / Análise de conformidade / Requerimento de licença.

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