Questão pública

Questão de Direito Ambiental

FGV - TCE PA - Engenharia Civil - 2024 • FGV • 2024

Para o licenciamento ambiental de uma obra, dois documentos que são produzidos: o EIA e o RIMA. A principal diferença entre eles é que

o EIA se destina a obras de grande porte, enquanto o RIMA se destina a obras de grande porte.

o EIA deve ser elaborado antes da execução da obra, enquanto o RIMA é elaborado após a conclusão da obra.

o EIA é mais técnico e complexo, enquanto o RIMA é mais conciso e com linguajar mais adequado ao público geral.

o EIA é elaborado por especialistas em meio ambiente, enquanto o RIMA é realizado por especialistas em engenharia civil.

o EIA aborda os aspectos mais gerais de uma obra, enquanto o RIMA aborda aspectos mais específicos e que necessitam um melhor detalhamento.

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