Questão pública
Questão de Direito Ambiental
FGV - TCE PA - Engenharia Civil - 2024 • FGV • 2024
ID 31499
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
FGV
TCE PA Engenharia Civil 2024
Com relação ao licenciamento ambiental, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Na etapa de licença de instalação, pode ser autorizada a pré-operação para coleta de dados para a concessão futura da Licença de Operação.
( ) Os custos para elaboração do relatório de impacto ambiental são arcados pelo órgão licenciador, que é o responsável por impor as exigências do estudo.
( ) A licença ambiental simplificada é aplicada para obras de baixo orçamento, de forma a diminuir a burocracia no processo de autorização das licenças. As afirmativas são, respectivamente,
( ) Na etapa de licença de instalação, pode ser autorizada a pré-operação para coleta de dados para a concessão futura da Licença de Operação.
( ) Os custos para elaboração do relatório de impacto ambiental são arcados pelo órgão licenciador, que é o responsável por impor as exigências do estudo.
( ) A licença ambiental simplificada é aplicada para obras de baixo orçamento, de forma a diminuir a burocracia no processo de autorização das licenças. As afirmativas são, respectivamente,
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