Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência

FGV - TJ MT - Oficial de Justiça - 2024 • FGV • 2024

ID 27578 Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência FGV TJ MT Oficial de Justiça 2024

Maria, pessoa com deficiência e servidora do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, está grávida do seu primeiro filho. Assim sendo, ela buscou informações precisas sobre os direitos que detém. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, é incorreto afirmar que compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de

aprimoramento do atendimento neonatal, salvo por intermédio de mecanismos de telessaúde, com a oferta de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos.

promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, vigilância alimentar e nutricional, prevenção e cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição da mulher e da criança.

acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro.

aprimoramento e expansão dos programas de imunização e de triagem neonatal.

identificação e controle da gestante de alto risco.

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