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Questão pública

Questão de Direito Penal

FGV - TJ MT - Técnico Judiciário - 2024 • FGV • 2024

Miguel, funcionário público, combina com Mário, desempregado, a subtração de bens do Município, valendo-se o primeiro, sem a ciência de Mário, das oportunidades proporcionadas pelo cargo que ocupa. Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que
A
Miguel cometeu o crime de apropriação indébita.
B
Miguel praticou o crime de peculato.
C
Miguel praticou o crime de descaminho.
D
Mário praticou o crime de concussão.
E
Mário cometeu o crime de associação criminosa.
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