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Questão pública

Questão de Direito Civil

AOCP - HUJB UFCG PB - Advogado - 2017 • AOCP • 2017

ID 4307 Direito Civil Pessoas AOCP HUJB UFCG PB Advogado 2017
Com base no Código Civil, para a desconsideração da personalidade jurídica, é preciso
A
abuso da pessoa jurídica, caracterizado pela má-fé ou pela confusão patrimonial, e o juiz decidirá de ofício independente de requerimento das partes.
B
abuso da personalidade jurídica, caracterizado pela má administração dos sócios da empresa.
C
abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade e pela confusão patrimonial e o juiz decidirá de ofício.
D
desvio de finalidade caracterizado pela má-fé dos administradores.
E
abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial e o juiz decidirá a pedido da parte ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo.
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