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Questão pública

Questão de Direito Penal

AOCP - Secretaria de Estado da Justiça CE - Policial Penal Agente Penitenciário - 2017 • AOCP • 2017

ID 4209 Direito Penal Crimes Contra a Vida AOCP Secretaria de Estado da Justiça CE Policial Penal Agente Penitenciário 2017
De acordo com a convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, assinale a alternativa INCORRETA
A
O ato de causar lesão grave à integridade física ou mental de membros de grupo nacional, étnico, racial ou religioso constitui genocídio que somente deve ser apenado caso praticado por integrantes do governo.
B
Entende-se por genocídio, dentre outros atos, efetuar a transferência de crianças de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso para outro grupo, com a intenção de destruir o grupo no todo ou em parte.
C
Adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo nacional, étnico, racial ou religioso constitui ato de genocídio.
D
As pessoas que tiverem cometido o genocídio serão punidas, sejam governistas, funcionários ou particulares.
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