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Questão pública

Questão de Direito Penal

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2023 • FGV • 2023

ID 32843 Direito Penal Legítima defesa FGV OAB Primeira Fase OAB 2023
Caio, lutador de MMA, estava na praia quando viu uma senhora ser agredida por um terceiro. Caio foi em direção ao agressor e tentou persuadi-lo a parar com as agressões, mas o agressor não deu ouvidos e continuou a agredir a senhora. Dessa forma, Caio não viu outra alternativa a não ser desferir um soco no agressor para afastá-lo da senhora e imobilizá-lo em seguida, até a chegada da polícia. Diante do exposto, a conduta de Caio pode ser beneficiada pela exclusão da:
A
tipicidade em razão da coação física irresistível.
B
culpabilidade em razão da coação moral irresistível.
C
ilicitude em razão do exercício regular de um direito.
D
ilicitude por legítima defesa.
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