Questão pública
Questão de Direito Penal
FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2023 • FGV • 2023
ID 32844
Direito Penal Desistência voluntária e arrependimento eficaz
FGV
OAB Primeira Fase OAB 2023
Paulo estava desempregado, precisando de dinheiro, quando, dentro do metrô, avistou uma mulher com a bolsa entreaberta e a carteira à mostra. Paulo decidiu pegar a carteira, sem que ninguém visse. Durante a empreitada criminosa, Paulo inseriu a mão na bolsa da mulher e segurou a carteira. Porém, com crise de consciência, Paulo decidiu por livre e espontânea vontade não prosseguir na empreitada criminosa. Diante dos fatos narrados, é correto afirmar que Paulo deve ser beneficiado pelo instituto do(a):
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