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Questão pública

Questão de Direito do Consumidor

FGV - TJBA - Conciliador - 2023 • FGV • 2023

Sobre a remuneração pelo serviço, é correto afirmar que se trata de:
A
elemento essencial da relação de consumo, necessariamente de maneira direta (contraprestação pelo serviço ou produto);
B
elemento não essencial da relação de consumo, necessariamente de maneira direta (contraprestação pelo serviço ou produto);
C
elemento não essencial da relação de consumo, que pode se verificar de maneira direta (contraprestação pelo serviço ou produto) ou de maneira indireta (vantagem concedida para atrair consumidores);
D
elemento essencial da relação de consumo, que pode se verificar de maneira direta (contraprestação pelo serviço ou produto) ou de maneira indireta (vantagem concedida para atrair consumidores);
E
elemento essencial da relação de consumo, que pode se verificar de maneira direta (contraprestação pelo serviço ou produto), de maneira indireta (vantagem concedida para atrair consumidores) e, ainda, como contraprestação pelo trabalho dos empregados.
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