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Questão pública

Questão de Legislação dos TRFs

FGV - TJBA - Juiz Leigo - 2023 • FGV • 2023

ID 33647 Legislação dos TRFs Resoluções do CNJ FGV TJBA Juiz Leigo 2023
João, juiz leigo, é um profissional muito qualificado, objetivo e centrado em suas decisões. Com o fim de não criar falsas expectativas nas partes envolvidas na lide, tinha por hábito informar aos advogados que o procuravam o entendimento que tinha a respeito da respectiva matéria e a forma como iria se posicionar em relação à lide no momento oportuno. Considerando os balizamentos oferecidos pela Resolução CNJ nº 174/2013 (Código de Ética), é correto afirmar que o modus operandi de João é considerado:
A
irregular, pois lhe é vedado atuar dessa maneira;
B
regular, considerando o princípio processual da não surpresa;
C
irregular, caso aja dessa maneira em momento anterior à colheita de provas;
D
regular, considerando o dever de o juiz leigo agir com lealdade em relação às partes;
E
regular, desde que a sua manifestação decorra de questionamento expresso das partes.
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