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Questão pública

Questão de Direito Penal

AOCP - Polícia Civil ES - Escrivão de Polícia Civil - 2018 • AOCP • 2018

ID 4508 Direito Penal Periclitação da vida e da saúde AOCP Polícia Civil ES Escrivão de Polícia Civil 2018
O funcionário público que submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei responderá criminalmente por
A
constrangimento ilegal.
B
exposição a perigo.
C
maus-tratos.
D
calúnia.
E
abuso de autoridade.
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