Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2022 • FGV • 2022

ID 35045 Direito Processual do Trabalho Embargos no TST FGV OAB Primeira Fase OAB 2022

Após a admissão e o julgamento de um recurso de revista, um motorista por aplicativo, que requereu vínculo empregatício com uma plataforma, teve o seu pedido julgado improcedente por uma das turmas do Tribunal competente. Na mesma semana, outro recurso de revista foi julgado de forma diametralmente oposta por outra turma do mesmo Tribunal, reconhecendo o vínculo de emprego. Diante desta contradição nos julgamentos, assinale a opção que indica o recurso cabível para uniformizar o entendimento desse Tribunal e em que órgão ele será apreciado.

Embargos, para a Seção de Dissídios Individuais do TST.

Recurso Ordinário, a ser julgado pelo órgão Pleno do TRT da Região.

Embargos de Declaração, a ser apreciado pelo STF.

Conflito Negativo de Competência, para o órgão especial do STJ.

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