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Questão pública

Questão de Direito Penal

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2020 • FGV • 2020

Yuri foi denunciado pela suposta prática de crime de estupro qualificado em razão da idade da vítima, porque teria praticado conjunção carnal contra a vontade de Luana, de 15 anos, mediante emprego de grave ameaça. No curso da instrução, Luana mudou sua versão e afirmou que, na realidade, havia consentido na prática do ato sexual, sendo a informação confirmada por Yuri em seu interrogatório. Considerando apenas as informações expostas, no momento de apresentar alegações finais, a defesa técnica de Yuri deverá pugnar por sua absolvição, sob o fundamento de que o consentimento da suposta ofendida, na hipótese, funciona como
A
causa supralegal de exclusão da ilicitude.
B
causa legal de exclusão da ilicitude.
C
fundamento para reconhecimento da atipicidade da conduta.
D
causa supralegal de exclusão da culpabilidade.
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