Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FGV - TJ SC - Técnico Judiciário Auxiliar - 2018 • FGV • 2018

ID 38244 Direito Processual Penal Recursos Criminais FGV TJ SC Técnico Judiciário Auxiliar 2018

Em uma audiência de instrução e julgamento, foi colhido o depoimento de uma testemunha do autor, apesar de ter sido arguida sua suspeição pela parte ré. O julgador prolatou sentença de procedência do pedido com base apenas na prova documental acostada aos autos. Em caso de apelação sob o argumento da nulidade daquele depoimento, a referida sentença será:

reformada, pois deverá ser invertido o resultado do julgamento;

anulada, já que posterior ao ato considerado nulo;

confirmada, já que é independente da prova oral produzida no processo;

complementada, com a indicação de que a testemunha é suspeita;

substituída por outra a ser proferida pelo julgador, de qualquer teor.

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