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Questão pública

Questão de Direito Penal

FGV - Tribunal de Justiça SC - Analista Jurídico - 2018 • FGV • 2018

Flavio, pretendendo matar seu pai Leonel, de 59 anos, realiza disparos de arma de fogo contra homem que estava na varanda da residência do genitor, causando a morte deste. Flavio, então, deixa o local satisfeito, por acreditar ter concluído seu intento delitivo, mas vem a descobrir que matara um amigo de seu pai, Vitor, de 70 anos, que, de costas, era com ele parecido. A Flavio poderá ser imputada a prática do crime de homicídio doloso, com erro:
A
sobre a pessoa, considerando a agravante de crime contra ascendente, mas não a causa de aumento em razão da idade da vítima;
B
sobre a pessoa, considerando a causa de aumento em razão da idade da vítima, mas não a agravante de crime contra ascendente;
C
de execução, considerando a agravante de crime contra ascendente, mas não a causa de aumento em razão da idade da vítima;
D
de execução, considerando a agravante de crime contra ascendente e a causa de aumento em razão da idade da vítima;
E
de execução, considerando a causa de aumento da idade da vítima, mas não a agravante de crime contra ascendente.
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