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Questão pública

Questão de Direito Penal

FGV - Ordem dos Advogados do Brasil - Advogado - 2018 • FGV • 2018

Pedro e Paulo combinam de praticar um crime de furto em determinada creche, com a intenção de subtrair computadores. Pedro, então, sugere que o ato seja praticado em um domingo, quando o local estaria totalmente vazio e nenhuma criança seria diretamente prejudicada. No momento da empreitada delitiva, Pedro auxilia Paulo a entrar por uma janela lateral e depois entra pela porta dos fundos da unidade. Já no interior do local, eles verificam que a creche estava cheia em razão de comemoração do “Dia das Mães”; então, Pedro pega um laptop e sai, de imediato, pela porta dos fundos, mas Paulo, que estava armado sem que Pedro soubesse, anuncia o assalto e subtrai bens e joias de crianças, pais e funcionários. Captadas as imagens pelas câmeras de segurança, Pedro e Paulo são identificados e denunciados pelo crime de roubo duplamente majorado. Com base apenas nas informações narradas, a defesa de Pedro deverá pleitear o reconhecimento da
A
participação de menor importância, gerando causa de diminuição de pena.
B
cooperação dolosamente distinta, gerando causa de diminuição de pena.
C
cooperação dolosamente distinta, gerando aplicação da pena do crime menos grave.
D
participação de menor importância, gerando aplicação da pena do crime menos grave.
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