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Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - Assembléia Legislativa RO - Advogado - 2018 • FGV • 2018

ID 40044 Direito Civil Fatos Jurídicos FGV Assembléia Legislativa RO Advogado 2018
Sobre o negócio jurídico, assinale a afirmativa correta.
A
O Código Civil apresenta os requisitos do negócio jurídico, dentre os quais é incluída a causa.
B
O falso motivo em um contrato será, em regra, irrelevante para a perfeição do negócio jurídico.
C
O direito brasileiro não admite a ocorrência de dolo por omissão, pois não há possibilidade de indução em erro quando a pessoa não manifesta a vontade de modo explícito.
D
O silêncio não pode significar anuência, pois juridicamente quem cala não consente.
E
Se a lesão ficar caracterizada em um negócio jurídico, não poderá o juiz reconhecer a sanatória do ato.
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