Questão pública

Questão de Direito Penal

FGV - TJ PI - Analista Judiciário - 2016 • FGV • 2016

ID 43437 Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio FGV TJ PI Analista Judiciário 2016

Em determinado processo por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, o réu confessou a subtração do bem, porém, negou o arrombamento. Em caso de condenação, no que pertine à aplicação da pena, a confissão parcial dos fatos:

impõe a incidência da atenuante genérica da confissão espontânea;

configura a confissão qualificada, impedindo a incidência da atenuante genérica;

afasta a incidência da atenuante genérica da confissão espontânea;

impõe compensação com a qualificadora não admitida pelo réu;

configura a confissão qualificada, impondo a incidência da atenuante genérica.

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