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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - MPE RJ - Analista do Ministério Público - 2016 • FGV • 2016

ID 43544 Direito Constitucional Ministério Público FGV MPE RJ Analista do Ministério Público 2016
Pedro e Arnaldo estavam insatisfeitos com a atuação de determinado membro do Ministério Público, lotado há muitos anos na Comarca, que frequentemente se contrapunha aos interesses prestigiados pelas oligarquias locais. Procuraram, portanto, um influente político do Estado e solicitaram que o referido Promotor de Justiça fosse removido, sob o argumento de que sua atuação era prejudicial ao interesse público. À luz da sistemática constitucional e dos dados informados, esse membro do Ministério Público:
A
pode ser removido, por decisão do colegiado competente do Ministério Público, se presentes os requisitos constitucionais;
B
não pode ser removido em nenhuma hipótese, o que decorre da garantia da inamovibilidade;
C
pode ser livremente removido, o que decorre do princípio hierárquico, que caracteriza a Administração Pública;
D
somente pode ser removido por decisão do Poder Judiciário, o que decorre da inafastabilidade da tutela jurisdicional;
E
somente pode ser removido por decisão do Procurador-Geral de Justiça, que chefia a instituição.
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