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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

FGV - COMPESA PE - Advogado - 2016 • FGV • 2016

Em relação ao contrato temporário, e considerando a Lei de regência (Lei nº 6.019/74) e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
A
É possível a contratação temporária de empregado para atuar na área rural.
B
Seu prazo máximo de vigência, em qualquer hipótese, é de 6 meses, já computada a prorrogação.
C
É permitido às empresas de serviço temporário contratar estrangeiros com visto provisório de permanência no país.
D
Pode ser utilizado para substituir empregado que atua na atividade-fim do tomador dos serviços.
E
Caso a empresa prestadora do serviço temporário venha a falir, o tomador responderá subsidiariamente pelos créditos dos empregados daquela que estão ao seu serviço.
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