QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Notarial e Registral

CONSULPLAN - TJ AC - Provimento - 2023 • CONSULPLAN • 2023

ID 44565 Direito Notarial e Registral Serviços Notariais e de Registro e a Lei N 8 935 1994 CONSULPLAN TJ AC Provimento 2023
Os tabeliães e registradores estão sujeitos a diversos deveres e obrigações que lhes são atribuídos pela legislação. Assinale a afirmativa que apresenta corretamente um de seus deveres.
A
Fiscalizar o recolhimento dos impostos incidentes sobre os atos que devem praticar.
B
Encaminhar ao Poder Judiciário, através de Ação de Impugnação de Registro, as dúvidas que sejam levantadas pelos interessados.
C
Guardar sigilo sobre toda e qualquer documentação que venham a ter contato, nunca fornecendo qualquer informação ou cópia sobre estes.
D
Cobrar valores que sejam condizentes com a realidade local, para os atos do seu ofício; uma vez que inexiste tabelamento dos emolumentos, cabe a cada tabelião ou registrador cobrar os serviços dentro da realidade econômica do município onde esteja sediado.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2023
Considerando os requisitos para ingresso e exercício da atividade notarial e de registro no Brasil, assinale a afi…CONSULPLAN • Direito Notarial e Registral • Serviços Notariais e de Registro e a Lei N 8 935 1994
2023
Os notários e os oficiais de registro, por serem delegatários de serviço público, têm direitos e deveres legais. Q…CONSULPLAN • Direito Notarial e Registral • Serviços Notariais e de Registro e a Lei N 8 935 1994
2023
Segundo a Lei nº 8.935/1994 – Lei dos Cartórios, compete aos notários:CONSULPLAN • Direito Notarial e Registral • Serviços Notariais e de Registro e a Lei N 8 935 1994
2023
O Tribunal de Justiça do Acre delegou a Edgar uma serventia extrajudicial que acumula as atribuições de registro c…CONSULPLAN • Direito Notarial e Registral • Serviços Notariais e de Registro e a Lei N 8 935 1994
2023
Segundo a Lei nº 8.935/1994 – Lei dos Cartórios, compete, privativamente, ao oficial de registro de distribuição:…CONSULPLAN • Direito Notarial e Registral • Serviços Notariais e de Registro e a Lei N 8 935 1994
2023
Eulália é titular de Registro Civil de Pessoas Naturais e, para apoiar o desempenho de suas funções, contratou Eli…CONSULPLAN • Direito Notarial e Registral • Serviços Notariais e de Registro e a Lei N 8 935 1994