Questão pública
Questão de Direito Civil
CONSULPLAN - MPE PA - Analista Jurídico - 2022 • CONSULPLAN • 2022
Marcos, renomado músico, transfere os direitos autorais sobre sua obra para Luís, através da formalização de negócio jurídico oneroso. Podemos afirmar que a transmissão do bem é realizada mediante:
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