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Questão pública

Questão de Direitos Humanos

FCC - DPE BA - P1 - 2026 • FCC • 2026

ID 49575 Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos FCC DPE BA P1 2026
Estado ocidental invoca prática cultural local para justificar restrição a direito previsto em tratado internacional de direitos humanos. Considerando as teorias universalistas e relativistas, compatíveis com a Declaração Universal dos Direitos Humanos,
A
a diversidade cultural exclui a possibilidade do controle internacional, sob pena de se configurar discurso imperialista.
B
o contexto cultural pode ser considerado na interpretação, sem afastar a proteção essencial do direito.
C
a invocação cultural afasta a incidência do tratado, considerando a diversidade cultural entre os povos.
D
a gramática de direitos humanos impede a consideração de contexto cultural na interpretação de direitos.
E
a validade da restrição depende da aceitação social interna, devendo-se iniciar um diálogo intercultural.
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