Questão de Direito Processual Civil

independentemente da demonstração de perigo de dano, se ficar demonstrada a violação a enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal.

independentemente da demonstração de perigo de dano, se ficar caracterizado o manifesto propósito protelatório da parte.

quando houver elementos que evidenciem risco ao resultado útil do processo, sendo vedado ao Juiz exigir caução real ou fidejussória idônea.

de forma antecipada mesmo quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito, podendo o Juiz, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea.