Questão pública
Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015
FCC - ALE RR - Procurador - 2026 • FCC • 2026
ID 181198
Direito Processual Civil - CPC 2015
FCC
Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Procurador 2026
Considere as assertivas abaixo de acordo com as Normas Fundamentais do Código de Processo Civil:
I. É dever do magistrado tomar todas as medidas ao seu alcance para que se obtenha, em tempo razoável, a decisão de mérito justa e efetiva, não se estendendo, contudo, tal dever às partes, que são sujeitos parciais do processo e possuem apenas o dever de atuar apenas em defesa de seus interesses próprios.
II. O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e normas fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições do Código de Processo Civil.
III. As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
IV. A boa-fé é um dever de todo aquele que de qualquer forma participar do processo.
V. Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade a publicidade e a eficiência.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. É dever do magistrado tomar todas as medidas ao seu alcance para que se obtenha, em tempo razoável, a decisão de mérito justa e efetiva, não se estendendo, contudo, tal dever às partes, que são sujeitos parciais do processo e possuem apenas o dever de atuar apenas em defesa de seus interesses próprios.
II. O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e normas fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições do Código de Processo Civil.
III. As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
IV. A boa-fé é um dever de todo aquele que de qualquer forma participar do processo.
V. Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade a publicidade e a eficiência.
Está correto o que se afirma APENAS em
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?
Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.