Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa

FCC - TRT 21 Região RN - Agente da Polícia Judicial - 2023 • FCC • 2023

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a obrigação alimentar será prestada à pessoa idosa na forma da lei civil, sendo:

solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.

facultativa, não sendo possível à pessoa idosa optar entre os prestadores.

solidária, não sendo possível à pessoa idosa optar entre os prestadores.

subsidiária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.

subsidiária, não sendo possível à pessoa idosa optar entre os prestadores.

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