QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Questão pública

Questão de Direito Penal

FCC - TJ MA - Analista Judiciário Direito - 2019 • FCC • 2019

Segundo o que dispõe a legislação nacional acerca dos crimes hediondos (Lei n° 8.072/1990),
A
o feminicídio não consta do rol dos crimes hediondos.
B
o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável é hediondo.
C
o crime de corrupção é definido como hediondo de acordo com o ordenamento jurídico.
D
o delito de exposição a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea é hediondo, conforme o Código Penal.
E
o crime de lesão corporal dolosa, em nenhuma de suas modalidades, é, para efeito da lei brasileira, hediondo.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.