Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência
FEPESE - FCEE SC - Informática Educativa - 2019 • FEPESE • 2019
ID 56572
Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
FEPESE
FCEE SC Informática Educativa 2019
Com relação à Lei Federal n° 13.146, de 6 de julho de 2015, são considerados deveres do estado ou poder público com relação às pessoas com deficiência: 1. Garantir o seu acesso a bens culturais em formato acessível. 2. Adotar soluções destinadas à eliminação, à redução ou à superação de barreiras para a promoção do acesso a todo patrimônio cultural, observadas as normas de acessibilidade, ambientais e de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. 3. Construir, nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, espaços livres reservados que contenham assentos para a pessoa com deficiência. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas .
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