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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FEPESE - Polícia Civil SC - Agente de Polícia Civil - 2017 • FEPESE • 2017

ID 58691 Direito Processual Penal Prova FEPESE Polícia Civil SC Agente de Polícia Civil 2017
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre as provas.
A
Incumbe ao réu provar que as alegações da acusação não são procedentes.
B
O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial.
C
O magistrado, ao fundamentar a sua decisão, deverá utilizar, exclusivamente, os elementos informativos colhidos na investigação policial.
D
As provas produzidas em contraditório judicial possuem a mesma força probatória daquelas produzidas de forma unilateral durante a fase investigatória.
E
As provas ilícitas produzidas durante o contraditório judicial poderão servir para formar a convicção do magistrado.
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