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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FEPESE - Polícia Civil SC - Agente de Polícia Civil - 2017 • FEPESE • 2017

De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre o exame de corpo de delito.
A
O exame de corpo de delito somente será realizado a pedido da parte interessada.
B
O exame de corpo de delito poderá ser relato à autoridade judicial como forma testemunhal.
C
A parte interessada na produção de exame de corpo de delito deverá requer a sua realização à autoridade policial, no prazo de até três dias após a infração penal.
D
Qualquer pessoa, desde que habilitada na especialidade demandada, poderá produzir o exame de corpo de delito.
E
Por se tratar de prova indispensável em crimes que deixam vestígios, poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
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