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Questão pública

Questão de Direito Penal

FEPESE - Polícia Civil SC - Agente de Polícia Civil - 2017 • FEPESE • 2017

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca do concurso de crimes.
A
A prática de crime em concurso de pessoas sujeita todos os autores as mesmas penas.
B
As circunstâncias pessoais se comunicam quando elementares do crime.
C
O ajuste, a determinação e a instigação serão sempre puníveis com as mesmas penas dos crimes consumados.
D
As condutas criminosas de menor importância, quando praticadas por agentes em concurso, não são puníveis.
E
Nos crimes tentados praticados por meio de concurso de pessoas, aplica-se a pena como se consumados fossem.
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