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Questão pública

Questão de Direito Penal

FEPESE - Polícia Civil SC - Escrivão de Polícia Civil - 2017 • FEPESE • 2017

É correto afirmar sobre a infração penal:
A
A infração penal somente poderá ser cometida por pessoa física.
B
O Estado sempre será sujeito passivo formal de um crime.
C
Apenas os bens materiais poderão ser objeto de infração penal.
D
A infração penal não poderá ser praticada de forma isolada por um agente.
E
O sujeito ativo de uma infração penal é o titular do bem jurídico lesado.
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