Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FUNDATEC - Prefeitura de Estância Velha RS - Agente Operacional e Operador de Máquinas - 2025 • FUNDATEC • 2025

ID 61787 Direito Constitucional Direitos Sociais FUNDATEC Prefeitura de Estância Velha RS Agente Operacional e Operador de Máquinas 2025

Eustáquio e Ferdinando são dirigentes sindicais de uma determinada categoria de trabalhadores e estavam discutindo sobre os direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal e que não podem ser suprimidos. Conforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores, EXCETO:

Licença à gestante e aposentadoria.

Repouso semanal remunerado.

Vale-alimentação e vale-festas.

Irredutibilidade do salário e décimo terceiro salário.

Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e proibição de diferença de salários.

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