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Palavra-chave

Disciplina

Assunto

Tópico

Banca

Órgão

Ano

Cargo

Modalidade

3 questões encontradas

ID 61788 Direito Constitucional Constituições Estaduais FUNDATEC 2025

A A Câmara Municipal se negar a votar a Lei Orçamentária.

B O Prefeito Municipal for preso.

C O Prefeito Municipal ofender o Presidente da República.

D Houver desastres naturais.

E O município não aplicar o mínimo exigido pela Constituição na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

ID 61787 Direito Constitucional Direitos Sociais FUNDATEC 2025

A Licença à gestante e aposentadoria.

B Repouso semanal remunerado.

C Vale-alimentação e vale-festas.

D Irredutibilidade do salário e décimo terceiro salário.

E Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e proibição de diferença de salários.

ID 61786 Direito Constitucional Direitos Políticos FUNDATEC 2025

A Não poderá se candidatar por ser menor de 18 anos.

B Não poderá se candidatar, porque a Constituição limita a candidatura a vereadores apenas pessoas com curso superior.

C Poderá se candidatar sem qualquer impedimento.

D Somente poderá se candidatar se for emancipada.

E Somente poderá se candidatar se comprovar que efetivamente luta pelos direitos dos animais.