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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE CEBRASPE - STM - Área Judiciária - 2025 • CEBRASPE • 2025

ID 10626 Direito Constitucional Índios CEBRASPE STM Área Judiciária 2025
Julgue o item a seguir, com base nas normas constitucionais pertinentes à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem social. Jazidas de minérios valiosos existentes em terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas devem destinar-se ao usufruto exclusivo desses povos.
A
Certo
B
Errado
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